O melhor lado da Juiz Mauro Pereira Martins



A requisiçãeste do pequeno valor identicamente conjuntamente é um documento qual formaliza um crédito contra a Fazenda Pública. Este qual este diferencia do precatório é este valor e este prazo por pagamento.

Audiência conciliaçãeste designada : O julgador marcou uma audiência na qual tentará criar com qual as partes se entendam e entrem em 1 acordo. O tratado nãeste é obrigatório.

Este assédio moral horizontal ocorre quando a prática se dá entre colegas, situaçãeste via por regra nãeste reconhecida pelo Judiciário, pois há entendimento do que este assedio se dá exclusivamente na primeira hipótese – assédio moral vertical descendente.

Em caso por acidente do trabalho, o empregado possui estabilidade provisória por 1 (1) ano após o retorno ao produção.

A Terceira Turma reiterou a orientação do que este pagamento do aposta da loteria é regido através literalidade do bilhete nãeste nominativo, nãeste importando este propósito do apostador, a data da aposta e as circunstâncias da mesma, já qual o direito gerado pelo bilhete premiado é autônomo e a obrigação se incorpora no próprio documento.

Este dirigente sindical possui estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após este término do mandato.

Expeça-se : É uma ordem do julgador para de que um documento mesmo que feito pelo cartório e enviado ou disponibilizado de modo a as partes ou terceiros.. Ex: Expeça-se carta do citação, expeça-se alvará, etc.

Concluso sentença : Processo foi de modo a a mesa do juiz de modo a que este nosso julgue este processo dando a tua sentença.

Acidentes do trabalho - Indenização por danos materiais, físicos e morais, se ocorrer acidente por culpa do empregador

Proferido despacho citaçãeste intimação : Significa que este julgador determinou que o réu seja citado, chamado ao processo, para responder a causa contra ele ajuizada.

Aguarda / aguardando : Este processo esta esperando qual alguém faça algo ou de que alguma coisa aconteça.

Fase recursal : Quando o processo clique aqui agora esta em grau do recurso certos falam que ele esta na fase recursal.

Mé especialmenterito da causa : É este fundamento da proceder, aquilo que embasa a mesma, é a questão de que esta a ser discutida. Ex. Em uma proceder por despejo o mé especialmenterito da causa é se o autor tem ou não possui direito de tirar o outro do dentro do imóvel.

Processo suspenso : Este processo esta parado aguardando o julgamento do algum recurso, incidente, etc ou de que alguma das partes tome uma providência.

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